Questão de Legislação de Trânsito — Condução de veículos por motoristas profissionais — INSTITUTO AOCP 2026
Legislação de Trânsito›Condução de veículos por motoristas profissionais
Código
qg726231
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
SES-SC
Ano
2026
Nível
Médio
Cargo
Motorista
O motorista profissional possui direitos e deveres perante a lei, o seu empregador e a sociedade. Entre os deveres previstos em lei, está o de realizar o exame toxicológico de forma periódica e com janela de tempo de detecção mínima. Diante disso, qual é o período em que se deve realizar o exame e com quantos dias de janela de detecção?
A2 anos; 30 dias.
B2 anos e 6 meses; 90 dias.
C2 anos e 6 meses; 30 dias.
D5 anos; 30 dias.
E5 anos; 90 dias
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GabaritoB — 2 anos e 6 meses; 90 dias.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Exame toxicológico para motoristas profissionais
Gabarito: letra B. O exame toxicológico periódico para motoristas profissionais deve ser realizado a cada 2 anos e 6 meses (30 meses), com janela de detecção mínima de 90 dias. A janela de 90 dias está expressamente prevista no §7º do art. 168 da CLT (Decreto-Lei 5.452/43), e a periodicidade de 2 anos e 6 meses decorre da legislação específica (Lei 13.103/2015 e CTB), consolidada pelo gabarito oficial.
A questão exige do candidato o conhecimento de dois números: o intervalo entre os exames e a janela de detecção exigida. O distrator mais comum é trocar a janela de 90 dias por 30 dias, ou o período de 2 anos e 6 meses por 2 anos ou 5 anos.
Art. 168, §7CLT
Art. 168, §7º: "Será obrigatório exame toxicológico com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias, específico para substâncias psicoativas que causem dependência ou, comprovadamente, comprometam a capacidade de direção, podendo ser utilizado para essa finalidade o exame toxicológico previsto na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro , desde que realizado nos últimos 60 (sessenta) dias."
Alternativa A — ❌ Incorreta
2 anos; 30 dias — O período de 2 anos é inferior ao exigido (30 meses), e a janela de 30 dias não atende ao mínimo legal de 90 dias.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
2 anos e 6 meses; 90 dias — A periodicidade correta (30 meses) e a janela de detecção mínima de 90 dias, conforme CLT e CTB.
Alternativa C — ❌ Incorreta
2 anos e 6 meses; 30 dias — O período está correto, mas a janela de 30 dias é inferior ao mínimo de 90 dias.
Alternativa D — ❌ Incorreta
5 anos; 30 dias — O período de 5 anos é superior ao exigido (que é de 30 meses), e a janela de 30 dias também está errada.
Alternativa E — ❌ Incorreta
5 anos; 90 dias — A janela de 90 dias está correta, mas o período de 5 anos está errado; o correto é 2 anos e 6 meses.
PEGA ESSA DICA!
Para memorizar, associe: motorista profissional faz exame toxicológico a cada 30 meses (2 anos e meio) e a janela de detecção é de 90 dias (3 meses). Na prova, desconfie de qualquer combinação que use 30 dias ou períodos diferentes de 30 meses.