Questão de Medicina — Legislação da Saúde. SUS. — INSTITUTO AOCP 2026
MedicinaLegislação da Saúde. SUS.
- Código
- qg726266
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES-SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico - Auditor
Um hospital municipal credenciado ao SUS recebe a visita de um auditor para serviços de rotinas. Nessa auditoria, foi detectado que, em dezembro de 2025, foram realizadas 10 histerectomias, segundo o SIGTAP. Ao observar a parte financeira mensal, o auditor detecta que 3 desses procedimentos apresentam inconsistências:• Procedimento 1: fatura com valores acima da tabela SUS;• Procedimento 2: registros de insumos não compatíveis com o procedimento;• Procedimento 3: ausência do Boletim Cirúrgico.Nesse caso, considerando que não foi detectada prática de atos antieconômicos ou indevidos, caso não seja constatada má-fé, qual alternativa apresenta a conduta adequada do auditor (procedimentos passíveis de glosa) e a aplicação do princípio da regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde, de acordo com a Lei nº 8080/1990?
- ANenhum dos procedimentos é passível de glosa, não havendo, portanto, necessidade de comunicação a qualquer órgão.
- BOs 3 procedimentos com inconsistência são passíveis de glosa, sendo necessário comunicar ao Ministério da Saúde as irregularidades.
- COs 3 procedimentos com inconsistência são passíveis de glosa, sendo necessário comunicar ao gestor estadual as irregularidades.
- DOs 3 procedimentos com inconsistência são passíveis de glosa, sendo necessário comunicar ao gestor municipal as irregularidades.
- EOs procedimentos 1 e 2 são passíveis de glosa, enquanto o procedimento 3 não, sendo suficiente apresentar o boletim cirúrgico e comunicar ao Ministério da Saúde as irregularidades.