Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg726339
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES-SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico - Cardiologia Pediátrica
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, sobre a dispensação de medicamentos pelo SUS, assinale a alternativa correta.
- AA incorporação e a exclusão de novos medicamentos são atribuições das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, assessoradas pelo Conselho Estadual de Saúde.
- BA exclusão de medicamentos é de competência da Secretaria Estadual de Saúde de acordo com o boletim epidemiológico de cada estado.
- CA incorporação, a exclusão e a alteração de novos medicamentos são de competência do Ministério da Saúde.
- DA elaboração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica é atribuição das respectivas sociedades cientificas de cada especialidade médica.
- EA incorporação de medicamentos a serem dispensados pelo SUS é feita com base no relatório do gestor estadual de saúde.