Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg726387
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES-SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico - Cirurgia Cabeça e Pescoço
Uma secretaria estadual avalia a contratualização de hospital filantrópico para ampliar acesso a cirurgias oncológicas de cabeça e pescoço. Nesse contexto, em relação à participação complementar prevista na Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.
- AA contratação ocorre sem vinculação às diretrizes do SUS, desde que haja capacidade instalada ociosa.
- BA execução complementar dispensa avaliação de resultados, por se tratar de entidade sem fins lucrativos.
- CA contratualização transfere a direção única ao ente privado enquanto durar o ajuste.
- DA participação complementar se dá por contratos ou convênios, sob regulação e controle do gestor público.
- EA participação se restringe a procedimentos de alta complexidade, vedada a atuação em nível ambulatorial.