Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg726398
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES-SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico - Cirurgia Cabeça e Pescoço
Determinada região com três municípios pactua referência regional para terapia infusional oncológica e acesso a medicamentos essenciais da rede. Uma paciente com câncer de cavidade oral, em tratamento no município-sede, solicita continuidade do esquema no município de residência, que não possui estrutura para infusão. Nesse contexto, qual dos seguintes encaminhamentos alinha-se melhor aos princípios e diretrizes da Lei nº 8.080/1990?
- AManter a infusão no serviço regional de referência, com garantia de transporte sanitário e abastecimento descentralizado de medicamentos conforme programação integrada.
- BTransferir imediatamente a tecnologia de infusão ao município de residência, sem avaliação de capacidade instalada, para cumprir universalidade.
- CSuspender a infusão até que o município organize equipe própria, assegurando igualdade de oferta local.
- DDesvincular a paciente da rede SUS e orientar tratamento em clínica privada para reduzir deslocamento.
- EAutorizar infusão domiciliar com equipe municipal, sem requisitos de ambiente controlado, para atendimento integral.