Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg726474
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES-SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico - Cirurgia Pediátrica
Em determinada região, a rede pública mostra-se insuficiente para garantir cobertura assistencial integral à população pediátrica. De acordo com a Lei nº 8.080/1990, a participação da iniciativa privada no SUS deve ocorrer
- Ade forma prioritária e autônoma, sem controle ou regulação do SUS.
- Bexclusivamente por meio de contratação direta com os usuários dos serviços.
- Csem necessidade de avaliação ou fiscalização pelo poder público.
- Dapenas com entidades privadas com fins lucrativos.
- Eem caráter complementar, mediante contrato ou convênio e observância das normas de direito público.