Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg726478
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES-SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico - Cirurgia Pediátrica
À luz da Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta quanto ao direito à saúde e ao dever do Estado.
- AO dever do Estado em garantir a saúde exclui a responsabilidade das famílias e da sociedade.
- BO direito à saúde restringe-se ao acesso aos serviços assistenciais de promoção e recuperação.
- CO dever do Estado inclui a formulação de políticas econômicas e sociais voltadas à redução de riscos de doenças e outros agravos.
- DA saúde é definida como direito condicionado à capacidade contributiva do cidadão.
- EO acesso às ações e aos serviços de saúde pode ser diferenciado conforme o vínculo do usuário com o sistema.