Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg726541
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES-SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico - Cirurgia Torácica
De acordo com a Lei nº 8.080/90, a execução dos serviços de atenção básica à saúde é de competência
- Aexclusiva da União.
- Bcompartilhada entre União e Estado
- Cprioritariamente dos Municípios.
- Ddas secretarias estaduais, mediante pactuação.
- Edo Conselho Nacional de Saúde.