Questão de Medicina — Gastroenterologia — INSTITUTO AOCP 2026

Boas práticas organizacionais em serviços de endoscopia

Gabarito: letra E. A ANVISA, por meio da RDC nº 06/2013, estabelece que os serviços de endoscopia devem possuir registro de intercorrências e eventos adversos, contendo data e horário do exame, nome do paciente, data de nascimento, sexo, identificação do equipamento, procedimento realizado, profissional que executou o procedimento e tipo de intercorrência ou evento adverso, além das medidas de suporte prestadas ao paciente. Essa é a alternativa que reproduz fielmente a exigência normativa.

A questão trata das boas práticas organizacionais que a ANVISA impõe aos serviços de endoscopia, com base na RDC nº 06/2013. Essa norma define os requisitos mínimos para o funcionamento desses serviços, abrangendo desde a estrutura física e equipamentos até a documentação e o registro de eventos. O objetivo é garantir a segurança do paciente e a qualidade do atendimento, permitindo a rastreabilidade dos procedimentos e a identificação de falhas.

A alternativa E é a correta porque descreve exatamente o que a RDC exige quanto ao registro de intercorrências e eventos adversos. A norma especifica os dados mínimos que devem constar nesse registro, e a alternativa os enumera de forma completa e precisa. As demais alternativas apresentam informações incorretas ou incompletas, como prazos de guarda de documentos, formas de esclarecimento ao paciente, dispensa de acompanhante e classificação dos tipos de serviço.

É importante destacar que a RDC nº 06/2013 é a norma vigente que regulamenta os serviços de endoscopia no Brasil. Ela foi elaborada pela ANVISA e é de cumprimento obrigatório por todos os serviços que realizam procedimentos endoscópicos, sejam eles públicos ou privados. A norma estabelece, entre outros pontos, os requisitos para a guarda de documentos, o prazo mínimo de arquivamento, as informações que devem ser prestadas ao paciente e a necessidade de registro de intercorrências.

A banca explora a literalidade da norma, cobrando do candidato o conhecimento dos detalhes específicos que ela traz. Por isso, é fundamental estudar a RDC nº 06/2013, especialmente os artigos que tratam da documentação, do registro de eventos e das informações ao paciente. A pegadinha está em alternativas que parecem corretas, mas que alteram um detalhe, como o prazo de guarda ou a forma de esclarecimento.

Alternativa A — ❌ Incorreta

O prazo de guarda mínimo dos registros não é de três anos. A RDC nº 06/2013 estabelece que os registros devem ser arquivados por um período mínimo de cinco anos, contados a partir da data do procedimento. A alternativa troca o prazo, o que a torna incorreta. Além disso, a guarda deve permitir a rastreabilidade, mas o prazo correto é de cinco anos, não três.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Os esclarecimentos aos pacientes devem ser prestados de forma verbal e escrita, não apenas verbal. A RDC exige que o serviço forneça informações claras sobre os procedimentos, incluindo objetivos, riscos e complicações, e que essas informações sejam documentadas, com a assinatura do paciente ou responsável. A alternativa omite a forma escrita, tornando-a incompleta e, portanto, incorreta.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Os serviços de endoscopia tipo I e II não dispensam a presença de acompanhante para pacientes submetidos à endoscopia. A RDC nº 06/2013 estabelece que o paciente deve estar acompanhado por um responsável durante o procedimento e na recuperação, especialmente quando há sedação. A alternativa afirma o contrário, o que a torna incorreta.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Os serviços tipo II não realizam procedimentos endoscópicos sem sedação, utilizando somente anestesia tópica. A classificação dos serviços de endoscopia em tipo I e II não se baseia no uso de sedação. O tipo II refere-se a serviços que realizam procedimentos endoscópicos com sedação, enquanto o tipo I realiza procedimentos sem sedação. A alternativa inverte essa classificação, tornando-a incorreta.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa reproduz fielmente o que a RDC nº 06/2013 exige quanto ao registro de intercorrências e eventos adversos. A norma determina que o registro deve conter data e horário do exame, nome do paciente, data de nascimento, sexo, identificação do equipamento, procedimento realizado, profissional que executou o procedimento e tipo de intercorrência ou evento adverso, além das medidas de suporte prestadas ao paciente. Todos esses elementos estão presentes na alternativa, tornando-a correta.

Gabarito: letra E