Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg726762
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES-SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico - Endoscopia
A Lei nº 8.080/1990 sofreu diversas atualizações ao longo dos anos, inclusive no que trata da prestação remota dos serviços de saúde. Quanto a esse tópico, assinale a alternativa INCORRETA.
- ADeve-se sempre solicitar ao paciente o consentimento livre e informado para o atendimento remoto e, após ele consentir por essa modalidade, o atendimento deverá ser concluído nesse formato.
- BO Art. 26 da Lei nº 8080/1990 apresenta inclusões da Lei nº 14510/2022.
- CA Lei nº 14510/2022 foi sancionada em caráter emergencial durante a pandemia de COVID-19, regulamentando a teleconsulta e outros serviços de saúde remotos.
- DAntes da regulamentação da teleconsulta, já se praticava telessaúde, por exemplo, no envio de imagens para serem laudadas remotamente.
- EPara fins da Lei nº 8080/1990, considera-se telessaúde a modalidade de prestação de serviços de saúde a distância, por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação, que envolve, entre outros, a transmissão segura de dados e informações de saúde, por meio de textos, de sons, de imagens ou outras formas adequadas.