GabaritoC — 72 horas.
Gabarito: letra C — a conta chega a 72 horas — alternativa C.
A RDC nº 36/2013 é a norma da ANVISA que cria o sistema de notificação de eventos adversos e queixas técnicas de produtos de saúde — medicamentos, vacinas, sangue, equipamentos. Ela define prazos diferentes conforme a gravidade: quanto mais grave o desfecho, mais curto o prazo, porque a investigação precisa começar rápido para proteger a saúde pública.
A regra central é: eventos adversos graves, incluindo os que levam a óbito, devem ser notificados em até 72 horas após o conhecimento do evento. Esse prazo é contado a partir do momento em que a instituição fica sabendo do caso, não da data do óbito. Eventos não graves têm prazo maior, mas a questão cobra justamente o caso mais urgente.
Esta questão testa se você sabe o prazo específico da RDC 36/2013 para óbito, que é de 72 horas — e não o prazo de 24 horas da notificação compulsória de doenças do Ministério da Saúde, que é outra norma e outro contexto.
norma citada: RDC nº 36/2013
evento: evento adverso que evoluiu para óbito
pergunta: prazo para notificação
O que queremos: o prazo, em horas ou dias, para notificar à ANVISA um evento adverso com óbito, conforme a RDC nº 36/2013
Antes de lembrar qualquer prazo, precisamos saber exatamente qual norma o enunciado pede. Ele cita a RDC nº 36/2013, que trata de eventos adversos de produtos de saúde, e especifica o desfecho: óbito. Isso já afasta a notificação compulsória de doenças, que é outra regra.
Confundir com a Portaria de Consolidação nº 4/2017, que trata de doenças de notificação compulsória — o prazo de 24 horas é dessa norma, não da RDC 36.
A RDC 36/2013 estabelece prazos escalonados: eventos graves, como os que levam a óbito, têm notificação mais rápida. O prazo é de 72 horas, contadas a partir do conhecimento do evento pela instituição.
Marcar 24 horas por associar a notificação imediata de doenças — mas aqui a norma é outra e o prazo é maior.
Resposta: 72 horas — alternativa C
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