Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg726931
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES-SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico - Infectologia
A respeito do que estabelece a Lei Federal n° 8.080/1990, assinale a alternativa correta.
- ADispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública relacionada à Covid-19.
- BDispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, organização e funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
- CAssegura o direito à informação, fundamental para a transparência na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).
- DDispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências de recursos financeiros entre os entes federativos.
- EInclui a proteção integral dos direitos humanos, especialmente em relação a maus-tratos e violência contra crianças e adolescentes, como área de atuação do SUS.