Questão de Direito Sanitário — Portarias do Ministério da Saúde — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioPortarias do Ministério da Saúde
- Código
- qg726950
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES-SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico - Infectologia
A Portaria do Ministério da Saúde n° 529/2013 instituiu o(a)
- ALei Orgânica da Saúde.
- BPrograma Nacional de Segurança do Paciente.
- CComissão Intergestores Tripartite.
- DPrograma de Controle de Infecções Hospitalares.
- ESistema Nacional de Auditoria.