GabaritoB — criptococose.
Gabarito: letra B. A criptococose não integra a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, enquanto coqueluche, cólera, botulismo e febre amarela constam expressamente na referida lista, conforme a Portaria de Consolidação nº 4/2017 e suas atualizações (Portaria nº 1.061/2020). A questão exige o conhecimento da lista vigente de agravos de notificação obrigatória em todo o território nacional.
A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade sanitária da ocorrência de determinada doença ou agravo, com a finalidade de adoção de medidas de intervenção pertinentes. A lista nacional é estabelecida pelo Ministério da Saúde, considerando a relevância sanitária de cada agravo para o país. A Portaria de Consolidação nº 4/2017, em seu Anexo 1, e a Portaria nº 1.061/2020, que a atualiza, definem quais doenças, agravos e eventos devem ser notificados, bem como a periodicidade (imediata, em até 24 horas, ou semanal).
A tabela da lista nacional de notificação compulsória, na redação dada pela Portaria nº 1.061/2020, elenca, entre outros, os seguintes agravos: botulismo, cólera, coqueluche, febre amarela, dengue, difteria, doença de Chagas aguda, doença meningocócica e outras meningites, esquistossomose, febre tifoide, hanseníase, hantavirose, hepatites virais, HIV/Aids, leishmanioses, leptospirose, malária, peste, raiva humana, sarampo, rubéola, sífilis, tétano, tuberculose, varicela (caso grave internado ou óbito), violência doméstica e/ou outras violências, entre outros.
A criptococose, por sua vez, é uma infecção fúngica sistêmica causada pelo fungo Cryptococcus neoformans ou Cryptococcus gattii, que acomete principalmente indivíduos imunocomprometidos, como portadores de HIV/Aids. Embora seja uma doença de relevância clínica e epidemiológica, ela não consta na lista nacional de notificação compulsória, o que a torna a alternativa correta da questão, que pede a exceção.
É importante destacar que a lista de notificação compulsória é dinâmica e pode ser atualizada pelo Ministério da Saúde, conforme a necessidade epidemiológica do país. Além disso, estados e municípios podem incluir outros agravos em suas listas regionais, desde que respeitada a lista nacional.
A banca explora a confusão entre doenças de notificação compulsória e doenças de relevância clínica. O candidato pode marcar a criptococose por ser uma doença grave, mas ela não está na lista nacional. Fique atento: a questão pede a exceção, ou seja, a doença que não é de notificação compulsória.
Doença | Notificação compulsória? | Periodicidade |
|---|---|---|
Coqueluche | Sim | Imediata (até 24h) |
Criptococose | Não | — |
Cólera | Sim | Imediata (até 24h) |
Botulismo | Sim | Imediata (até 24h) |
Febre amarela | Sim | Imediata (até 24h) |
A coqueluche é uma doença de notificação compulsória, conforme a lista nacional. Ela consta na tabela da Portaria nº 1.061/2020, com periodicidade de notificação imediata (até 24 horas) para o Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde. A coqueluche é uma infecção respiratória bacteriana altamente contagiosa, causada pela Bordetella pertussis, e sua notificação é essencial para o controle de surtos.
A criptococose não é uma doença de notificação compulsória. Ela não consta na lista nacional de doenças, agravos e eventos de saúde pública de notificação obrigatória, conforme a Portaria de Consolidação nº 4/2017 e a Portaria nº 1.061/2020. Embora seja uma infecção fúngica grave, especialmente em imunocomprometidos, ela não está incluída na lista, sendo a única alternativa que foge ao conjunto de doenças de notificação compulsória.
A cólera é uma doença de notificação compulsória, conforme a lista nacional. Ela consta na tabela da Portaria nº 1.061/2020, com periodicidade de notificação imediata (até 24 horas) para o Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde. A cólera é uma infecção intestinal aguda causada pela bactéria Vibrio cholerae, transmitida por água e alimentos contaminados, e sua notificação é fundamental para a vigilância epidemiológica.
O botulismo é uma doença de notificação compulsória, conforme a lista nacional. Ele consta na tabela da Portaria nº 1.061/2020, com periodicidade de notificação imediata (até 24 horas) para o Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde. O botulismo é uma intoxicação grave causada pela toxina botulínica produzida pela bactéria Clostridium botulinum, e sua notificação é essencial para a investigação e o controle de surtos.
A febre amarela é uma doença de notificação compulsória, conforme a lista nacional. Ela consta na tabela da Portaria nº 1.061/2020, com periodicidade de notificação imediata (até 24 horas) para o Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde. A febre amarela é uma arbovirose grave, transmitida pela picada de mosquitos infectados, e sua notificação é crucial para a vigilância epidemiológica e o controle de surtos.
Gabarito: letra B — a criptococose é a única doença que não é de notificação compulsória.
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