Ética médica: recusa ao pedido de alteração de laudo
Gabarito: letra B. O médico deve negar o pedido de alteração do laudo para beneficiar o paciente e registrar a tentativa no prontuário, pois o laudo deve refletir a verdade clínica, sendo vedado ao médico expedir documento tendencioso ou que não corresponda à verdade (Código de Ética Médica, art. 80). A conduta correta protege o médico, o paciente e a sociedade, e o registro no prontuário documenta a ocorrência.
A ética médica é o conjunto de princípios que orienta a conduta do médico em benefício do paciente, da sociedade e da própria profissão. No caso de solicitação para alterar um laudo, o médico deve agir com honestidade e integridade, atributos essenciais da profissão, e não pode ceder a pressões que visem a falsear a verdade clínica. O laudo médico é um documento médico-legal que atesta a condição de saúde do paciente, e sua elaboração deve ser fiel aos achados do exame.
A recusa ao pedido deve ser firme e educada, explicando ao paciente que o laudo reflete a realidade clínica e que alterá-lo seria antiético e ilegal. O registro no prontuário é fundamental, pois documenta a tentativa de induzir o médico a erro, protegendo-o em caso de questionamentos futuros. O prontuário é um documento legal, sigiloso e científico, e seu correto preenchimento é dever do médico.
A conduta de negar e registrar está alinhada com os princípios da beneficência (agir em benefício do paciente), não maleficência (não causar dano), veracidade (dizer a verdade) e justiça (tratar todos com equidade). Ceder ao pedido seria uma violação ética grave, configurando atestado falso ou tendencioso, com consequências legais e ético-profissionais.
A banca explora a tentação de ceder à pressão do paciente ou de repassar o problema a terceiros, mas a conduta correta é a ação direta e documentada do médico. O médico é o responsável pelo laudo que emite, e deve agir com autonomia e independência, sem se submeter a interesses alheios à verdade clínica.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Repassar o caso ao setor jurídico sem registrar nada é conduta inadequada. O médico deve registrar a tentativa no prontuário para documentar o ocorrido. Além disso, repassar o problema não exime o médico de sua responsabilidade ética de negar o pedido e de registrar o fato. O setor jurídico pode ser acionado se necessário, mas o registro no prontuário é essencial.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Negar o pedido e registrar a tentativa no prontuário é a conduta ética e legalmente correta. O médico deve recusar a alteração do laudo, pois ele deve refletir a verdade clínica, e documentar a tentativa no prontuário para proteção legal e transparência do ato médico. Essa conduta está alinhada com o Código de Ética Médica, que veda a emissão de documentos tendenciosos ou que não correspondam à verdade.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Atender ao pedido para evitar conflito é gravemente antiético. O médico estaria falseando a verdade clínica, o que configura atestado falso ou tendencioso, com sérias consequências legais e ético-profissionais. A conduta correta é negar o pedido, mesmo que isso gere conflito com o paciente.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Encaminhar o paciente à chefia imediata não é a conduta principal. O médico deve negar o pedido e registrar a tentativa no prontuário. A chefia pode ser comunicada, mas a responsabilidade de negar e documentar é do médico que atendeu o paciente. Repassar o problema sem agir diretamente é uma forma de omissão.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Emitir o laudo e esclarecer que o documento será revisado não resolve a questão. O médico deve negar o pedido de alteração e registrar a tentativa no prontuário. Emitir o laudo sem esclarecer que ele não será alterado pode gerar falsa expectativa no paciente e não documenta a tentativa de indução ao erro.
Gabarito: letra B — negar o pedido e registrar a tentativa no prontuário é a conduta ética e legalmente correta.