Questão de Direito Sanitário — Portarias do Ministério da Saúde — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioPortarias do Ministério da Saúde
- Código
- qg726975
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES-SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico - Mastologista
A Portaria MS nº 529/2013 determina que o Programa Nacional de Segurança do Paciente deve incentivar práticas que reduzam riscos na assistência. Entre as ações previstas está a
- Apadronização de protocolos clínicos nas unidades de saúde.
- Bsuspensão de procedimentos de maior complexidade.
- Credução do número de notificações de incidentes.
- Dampliação do tempo de internação para observação.
- Eimplantação de barreiras físicas entre equipes.