Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg726985
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES-SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico - Mastologista
Segundo a Lei 8.080/1990, é uma atribuição da vigilância sanitária
- Aacompanhar riscos relacionados a produtos, ambientes e serviços que possam interferir na saúde.
- Bemitir autorizações gerais para funcionamento de atividades comerciais sem relação com saúde.
- Cinvestigar eventos epidemiológicos relacionados a surtos populacionais.
- Delaborar protocolos assistenciais aplicáveis nacionalmente.
- Eplanejar ações de atenção primária nos municípios.