Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg727014
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES-SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico - Medicina de Emergência
Durante um surto epidemiológico, um município identifica necessidade de ampliar sua capacidade de internação hospitalar e considera a contratação de leitos em instituições privadas. De acordo com a Lei nº 8.080/1990, em que situação é permitida a participação complementar do setor privado no Sistema Único de Saúde (SUS)?
- AApenas mediante contrato direto com hospitais filantrópicos previamente credenciados.
- BSempre que o gestor considerar mais conveniente do ponto de vista administrativo ou econômico.
- CQuando houver insuficiência de serviços públicos para garantir a cobertura assistencial necessária à população.
- DQuando houver deliberação favorável do conselho municipal de saúde, independentemente da capacidade instalada.
- EExclusivamente para a execução de ações de média complexidade em caráter temporário.