Questão de Medicina — Gastroenterologia — INSTITUTO AOCP 2026

Acompanhamento em procedimentos com sedação no SUS

Gabarito: letra B. O estabelecimento de saúde deve indicar um profissional de saúde para acompanhar a paciente durante o procedimento com sedação, de preferência do sexo feminino, conforme a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Essa conduta visa garantir a segurança e o conforto da paciente, especialmente em procedimentos que envolvem sedação, como a colonoscopia.

A questão aborda a obrigatoriedade de acompanhamento em procedimentos com sedação, um tema que envolve diretrizes de segurança do paciente e políticas de saúde da mulher. A colonoscopia, embora seja um procedimento diagnóstico comum, envolve sedação, o que pode deixar a paciente em estado de vulnerabilidade. Por isso, a legislação e as políticas de saúde estabelecem que o estabelecimento deve assegurar a presença de um acompanhante, preferencialmente do sexo feminino, para garantir a proteção e o bem-estar da paciente.

A base legal para essa conduta está na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), que, embora seja voltada para pessoas com 60 anos ou mais, estabelece princípios de proteção que são aplicados por analogia a situações de vulnerabilidade. No caso de procedimentos com sedação, a recomendação de acompanhante do sexo feminino visa prevenir situações de abuso ou constrangimento, especialmente em exames que envolvem a região íntima, como a colonoscopia.

Além disso, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher reforça a importância de garantir um ambiente seguro e acolhedor para as mulheres em todos os serviços de saúde, incluindo a presença de acompanhante quando necessário. Essa política é um conjunto de diretrizes que orientam a atenção à saúde da mulher no SUS, com foco na humanização e na integralidade do cuidado.

Na prática, o estabelecimento de saúde deve ter um protocolo claro para procedimentos com sedação, que inclua a indicação de um profissional de saúde para acompanhar a paciente. Esse profissional deve ser preferencialmente do sexo feminino, mas a prioridade é que seja alguém capacitado para prestar assistência durante o procedimento. A paciente pode recusar o acompanhamento, mas essa recusa deve ser documentada formalmente, com a assinatura de um termo de consentimento.

A distinção importante aqui é entre a obrigatoriedade de oferecer o acompanhamento e a possibilidade de a paciente recusá-lo. O estabelecimento tem o dever de indicar o acompanhante, mas a paciente tem autonomia para decidir se aceita ou não. No entanto, a recusa deve ser registrada por escrito, para garantir a segurança jurídica do serviço e da própria paciente.

A pegadinha que a banca explora neste tema é a confusão entre a obrigatoriedade de oferecer o acompanhamento e a possibilidade de a paciente recusá-lo. Muitos candidatos podem pensar que, se a paciente não solicitou acompanhante, o procedimento pode ser feito sem ele, mas isso está incorreto. O estabelecimento deve sempre indicar um acompanhante, independentemente da solicitação da paciente.

Guarde a fronteira entre a obrigação do serviço de oferecer o acompanhamento e a autonomia da paciente de recusá-lo: é exatamente nela que as alternativas se dividem.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que, como a paciente não solicitou acompanhante, o procedimento deve ser feito sem o mesmo. Isso está errado, pois o estabelecimento tem a obrigação de indicar um acompanhante, independentemente da solicitação da paciente. A ausência de solicitação não exime o serviço de oferecer o acompanhamento, que é uma medida de segurança e proteção.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O estabelecimento deve indicar um profissional de saúde para acompanhar a paciente, de preferência do sexo feminino. Essa é a conduta correta, pois garante a segurança e o conforto da paciente durante o procedimento com sedação. A preferência pelo sexo feminino visa prevenir situações de constrangimento ou abuso, especialmente em exames que envolvem a região íntima, como a colonoscopia.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Afirma que, por ser procedimento de baixo risco, não é necessário acompanhante. Isso está errado, pois a necessidade de acompanhamento não está relacionada ao risco do procedimento, mas à vulnerabilidade da paciente durante a sedação. Mesmo procedimentos considerados de baixo risco podem exigir acompanhamento para garantir a segurança e o bem-estar da paciente.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Afirma que o acompanhante não pode ser profissional da saúde. Isso está errado, pois o acompanhante deve ser, preferencialmente, um profissional de saúde, capacitado para prestar assistência durante o procedimento. A presença de um profissional de saúde é essencial para garantir a segurança da paciente.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Afirma que, caso a paciente não queira acompanhante, deve apenas informar verbalmente, sem necessidade de assinar qualquer documento. Isso está errado, pois a recusa deve ser documentada formalmente, com a assinatura de um termo de consentimento. A documentação é necessária para garantir a segurança jurídica do serviço e da própria paciente.

Gabarito: letra B