Questão de Medicina — Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica — INSTITUTO AOCP 2026

Ética Médica: princípios fundamentais da profissão

Gabarito: letra E. O médico deve aprimorar continuamente seus conhecimentos e utilizar o melhor progresso científico em benefício do paciente e da sociedade — este é um dever ético expresso nos princípios fundamentais do Código de Ética Médica, que orientam a atuação profissional sempre em prol do paciente e da coletividade. As demais alternativas contrariam diretamente os deveres éticos do médico, como a obrigação de comunicar deteriorações ambientais, a vedação a restrições que prejudiquem o paciente, o dever de sigilo profissional e a obrigação de denunciar atos antiéticos de colegas.

A ética médica é o conjunto de princípios e normas que regem a conduta do médico no exercício profissional, tendo como foco central o relacionamento médico-paciente, fundado na confiança, na confidência, na dignidade e no respeito mútuo. O Código de Ética Médica (CEM) estabelece os deveres e direitos dos médicos, independentemente da função ou cargo que ocupem, e sua fiscalização é atribuição dos Conselhos de Medicina (CFM e CRMs). Os princípios fundamentais do CEM são a base de toda a atuação médica: o médico deve agir sempre em benefício do paciente, com zelo e capacidade, respeitando a autonomia do paciente, mantendo sigilo sobre as informações obtidas e aprimorando continuamente seus conhecimentos.

A alternativa E reflete exatamente o princípio do aprimoramento contínuo e da utilização do melhor progresso científico em benefício do paciente e da sociedade. Esse dever está alinhado com a essência da profissão médica, que é uma profissão a serviço da saúde do ser humano e da coletividade. O médico não pode se acomodar; deve buscar atualização constante para oferecer o melhor cuidado possível, sempre com base na ciência e na ética.

As demais alternativas apresentam condutas que violam princípios éticos fundamentais. A alternativa A nega a obrigação de comunicar deteriorações ambientais, mas o médico tem responsabilidade social e deve zelar pela saúde coletiva, o que inclui comunicar riscos ambientais. A alternativa B permite restringir meios diagnósticos e terapêuticos reconhecidos por determinação institucional, mesmo que prejudique o paciente — isso contraria o princípio de que o médico não pode permitir que restrições ou imposições prejudiquem a eficácia e correção de seu trabalho. A alternativa C nega o dever de sigilo profissional, que é um dos pilares da relação médico-paciente. A alternativa D nega a obrigação de denunciar atos antiéticos de colegas, mas o médico deve zelar pela ética da profissão e denunciar condutas inadequadas.

A pegadinha desta questão está na tentativa de fazer o candidato aceitar condutas que parecem razoáveis em um contexto corporativo ou institucional, mas que violam frontalmente os princípios éticos da medicina. A banca explora a confusão entre o que é permitido em outras profissões e o que é exigido do médico, cuja obrigação primordial é sempre o bem-estar do paciente.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que o médico está dispensado de comunicar deteriorações ambientais. Isso é falso: o médico tem responsabilidade social e deve zelar pela saúde coletiva, o que inclui comunicar riscos ambientais que possam afetar a população. A ética médica não se limita ao consultório; o médico é um agente de saúde pública e deve agir em benefício da coletividade.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma que o médico pode restringir o uso de meios diagnósticos e terapêuticos reconhecidos quando a instituição determinar, ainda que prejudique o paciente. Isso contraria o princípio fundamental de que o médico não pode permitir que restrições ou imposições prejudiquem a eficácia e correção de seu trabalho. A autonomia profissional do médico é irrenunciável quando está em jogo o bem-estar do paciente.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Afirma que não é obrigação do médico manter sigilo profissional. Isso é falso: o sigilo profissional é um dos pilares da relação médico-paciente, fundado na confiança e na confidência. O médico deve guardar sigilo sobre todas as informações obtidas durante o exercício de suas funções, com exceção dos casos previstos em lei.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Afirma que o médico não deve denunciar atos antiéticos praticados por colegas para preservar a solidariedade profissional. Isso é falso: o médico tem o dever de zelar pela ética da profissão e deve denunciar condutas inadequadas de colegas. A solidariedade profissional não pode se sobrepor à ética e ao bem-estar dos pacientes.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Afirma que o médico deve aprimorar continuamente seus conhecimentos e utilizar o melhor progresso científico em benefício do paciente e da sociedade. Isso está perfeitamente alinhado com os princípios fundamentais do Código de Ética Médica, que exigem do médico atualização constante e atuação sempre em benefício do paciente e da coletividade. É um dever ético essencial da profissão.

Gabarito: letra E