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Questão de Medicina — Legislação da Saúde. SUS. — INSTITUTO AOCP 2026

MedicinaLegislação da Saúde. SUS.
Código
qg727284
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
SES-SC
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Médico - Oftalmologia
Com base na Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.
  1. AA União é responsável por definir e executar diretamente todas as ações de vigilância epidemiológica, independentemente da pactuação com estados e municípios.
  2. BCompete exclusivamente à direção nacional executar ações de vigilância epidemiológica, pois se trata de uma atividade centralizada.
  3. CCompete aos municípios executar serviços públicos de saúde de baixa e média complexidade, podendo gerir redes regionais quando pactuado.
  4. DA responsabilidade pela vigilância sanitária é exclusiva dos estados, não sendo de competência da União e dos municípios.
  5. EA assistência farmacêutica é responsabilidade exclusiva dos municípios.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Compete aos municípios executar serviços públicos de saúde de baixa e média complexidade, podendo gerir redes regionais quando pactuado.

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