Questão de Medicina — Legislação da Saúde. SUS. — INSTITUTO AOCP 2026
MedicinaLegislação da Saúde. SUS.
- Código
- qg727300
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES-SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico - Oftalmologia
Com base na Lei Federal nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), é correto afirmar que
- Anão é competência da direção nacional do SUS participar da formulação e da implementação das políticas de controle das agressões ao meio ambiente.
- Bo planejamento faz parte das atribuições do SUS, mas a execução das ações de vigilância sanitária é de competência do Estado.
- Caplica-se aos consórcios administrativos intermunicipais o princípio da direção de mão dupla, e os respectivos atos constitutivos disporão sobre sua observância.
- Da execução de ações de saneamento básico não faz parte do campo de atuação do SUS.
- Ea iniciativa privada poderá participar do SUS, em caráter complementar.