Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg727366
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES-SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico - Oncologia Clínica
De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, o princípio que orienta a organização das ações e dos serviços de saúde de modo a garantir que o cuidado seja oferecido em níveis crescentes de complexidade, conforme a necessidade do usuário, é
- Auniversalidade de acesso aos serviços de saúde.
- Bintegralidade da assistência, com articulação entre ações preventivas e curativas.
- Cequidade na alocação de recursos conforme vulnerabilidades regionais.
- Dhierarquização dos serviços de saúde em níveis de complexidade.
- Eparticipação da comunidade na formulação das políticas públicas.