Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg727376
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES-SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico - Otorrinolaringologia
De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, compete à União
- Aprestar apoio técnico e financeiro aos Municípios e executar supletivamente ações e serviços de saúde.
- Bexecutar ações e serviços de vigilância epidemiológica.
- Cdefinir e coordenar os sistemas de redes integradas de assistência de alta complexidade.
- Dacompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde.
- Eexecutar serviços de saúde bucal.