Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg727434
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES-SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico - Pneumologia
Paciente masculino, 72 anos, procura atendimento com pneumologista relatando ter DPOC e fazer uso de oxigênio domiciliar. Entretanto refere que o município suspendeu o fornecimento de oxigenoterapia domiciliar argumentando que prevê apenas assistência ambulatorial e hospitalar e que terapias domiciliares são programas opcionais. Quanto ao exposto, considerando a Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.
- AA suspensão é correta, pois intervenções terapêuticas domiciliares são reguladas apenas em portarias e não na lei.
- BA suspensão é correta, pois o domicílio não está incluído no conceito legal de “serviço de saúde”.
- CA suspensão é correta, pois terapias domiciliares só podem ser executadas por serviços estaduais.
- DA suspensão é incorreta, pois qualquer tecnologia considerada essencial ao cuidado pneumológico é automaticamente obrigatória.
- EA suspensão é incorreta, pois a assistência terapêutica integral inclui ações domiciliares.