Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg727519
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES-SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico - Psiquiatria
A direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) é responsável por uma série de atribuições no âmbito de seu território. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta a atribuição que compete prioritariamente à esfera municipal, conforme a Lei Federal nº 8.080/1990, refletindo a base da atenção à saúde.
- AFormular a política de saúde indigenista.
- BCoordenar as ações de saúde em nível nacional, incluindo a definição de prioridades.
- CGerenciar e executar os serviços de atenção primária à saúde e hospitalar de baixa complexidade em seu território.
- DNormatizar os procedimentos para o controle de qualidade de produtos e serviços de saúde em todo o país.
- EParticipar da formulação e execução da política de saneamento básico em nível federal.