Questão de Medicina — Legislação da Saúde. SUS. — INSTITUTO AOCP 2026
MedicinaLegislação da Saúde. SUS.
- Código
- qg727649
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES-SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico - Ultrassonografia
Em relação à Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.
- AO atendimento e a internação domiciliares serão realizados por equipes exclusivamente médicas, que atuarão nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora.
- BEm consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas, toda mulher tem o direito de fazer-se acompanhar por pessoa maior de idade, durante todo o período do atendimento, sempre que notificado previamente.
- CEm caso de atendimento com sedação, a eventual renúncia da paciente ao direito previsto em lei deverá ser feita por escrito, após o esclarecimento dos seus direitos, com no mínimo 72 (setenta e duas) horas de antecedência, assinada por ela e arquivada em seu prontuário.
- DO pagamento, o ressarcimento ou o reembolso de medicamento, produto e procedimento clínico ou cirúrgico experimental deve ser realizado pela União.
- ENo caso de atendimento realizado em centro cirúrgico ou unidade de terapia intensiva com restrições relacionadas à segurança ou à saúde dos pacientes, devidamente justificadas pelo corpo clínico, somente será admitido acompanhante que seja profissional de saúde.