Questão de Medicina — Legislação da Saúde. SUS. — INSTITUTO AOCP 2026
MedicinaLegislação da Saúde. SUS.
- Código
- qg727650
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES-SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico - Ultrassonografia
Acerca do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, conforme a Lei Federal nº 8.080/1990, é correto afirmar que
- Acaberá ao município, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
- Bo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser centralizado.
- Ca rede do SUS deverá obrigatoriamente fazer o registro e a notificação da declaração de raça ou cor, garantindo a identificação de todos os indígenas atendidos nos sistemas públicos de saúde.
- Das populações indígenas não terão direito a participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, tais como o Conselho Nacional de Saúde e os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, quando for o caso.
- Ea União deverá ter um sistema paralelo de informação da rede do SUS com o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.