Questão de Medicina — Legislação da Saúde. SUS. — INSTITUTO AOCP 2026
MedicinaLegislação da Saúde. SUS.
- Código
- qg727652
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES-SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico - Ultrassonografia
Com base na Lei Federal nº 8.080/1990 (Lei Orgânica do SUS), assinale a alternativa INCORRETA.
- AOs níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.
- BA iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), somente em caráter de urgência.
- CA referida lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado.
- DO dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.
- EA saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.