Questão de Medicina — Oncologia — INSTITUTO AOCP 2026
MedicinaOncologia
- Código
- qg727790
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES-SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico - Área Cirurgia Oncológica
Um oncologista clínico de um CACON prescreve um imunoterápico de última geração para um paciente com melanoma metastático. A indicação baseia-se em evidências científicas recentes, incluindo ensaio clínico fase III, publicado no New England Journal of Medicine e recomendações de diretrizes internacionais como NCCN e ESMO, que demonstram superioridade da nova terapia em relação ao tratamento padrão. Entretanto o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) vigente do Ministério da Saúde ainda recomenda dacarbazina. Considerando a Lei nº 12.401/2011, a atuação da CONITEC e a organização da Assistência Terapêutica Integral no SUS, assinale a alternativa que apresenta corretamente a obrigatoriedade administrativa de fornecimento do medicamento.
- AA autonomia profissional garante liberdade de prescrição, o que implica financiamento público do medicamento desde que tenha registro sanitário válido na ANVISA.
- BA presença de forte evidência científica internacional atualiza de forma imediata o PCDT, permitindo que o medicamento seja faturado por meio da APAC.
- CA dispensação não é obrigatória administrativamente, pois a Assistência Terapêutica Integral inclui medicamentos registrados na ANVISA e incorporados ao SUS pela CONITEC, constantes nos PCDTs ou na RENAME.
- DO CACON pode adquirir o imunoterápico com recursos do bloco de Média e Alta Complexidade, priorizando o princípio da integralidade, sem depender da estrutura de financiamento da tabela SIGTAP.
- EApós aprovação comercial pela ANVISA, o medicamento passa a integrar automaticamente o SUS em prazo definido, tornando dispensável a atualização formal do PCDT.