Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg727824
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES-SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico - Área Cirurgia Plástica
Sobre a participação da iniciativa privada no SUS, conforme dispõe a Lei nº 8.080/1990, é correto afirmar que
- Aa participação da iniciativa privada é vedada nos serviços públicos de saúde, salvo em casos de calamidade pública reconhecida.
- Bas entidades privadas podem atuar preferencialmente quando houver disponibilidade de recursos próprios no município.
- Cas instituições com fins lucrativos têm precedência sobre as filantrópicas nas parcerias com o poder público.
- Da participação complementar da iniciativa privada deve ocorrer mediante contrato ou convênio, observadas as normas do SUS.
- Eas entidades privadas que atuam no SUS estão dispensadas de fiscalização sanitária, por atuarem sob gestão pública.