Questão de Direito Sanitário — Vigilância Sanitária — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioVigilância Sanitária
- Código
- qg727825
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES-SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico - Área Cirurgia Plástica
A Lei nº 8.080/1990 define vigilância sanitária como
- Aconjunto de ações voltadas prioritariamente ao controle de agravos transmissíveis em populações vulneráveis.
- Batividade de caráter técnico destinada ao controle de processos produtivos e de comercialização de medicamentos.
- Catribuição compartilhada entre as três esferas de gestão, voltada apenas a estabelecimentos de saúde.
- Dprocedimento administrativo centrado em inspeções e fiscalizações de rotina em empresas privadas.
- Econjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir em problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de bens e serviços de interesse à saúde.