Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg727827
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES-SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico - Área Cirurgia Plástica
A respeito dos princípios do SUS, previstos na Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.
- AA integralidade contempla ações preventivas, mas sua execução depende de disponibilidade orçamentária municipal.
- BA universalidade do acesso está condicionada à capacidade de oferta dos serviços especializados.
- CA participação da comunidade é opcional e definida conforme regulamento local.
- DA descentralização estabelece direção única em cada esfera de governo, com responsabilidades definidas entre União, estados e municípios.
- EAs ações de informação e educação em saúde são consideradas complementares, não obrigatórias ao sistema.