Questão de Direito Sanitário — Portarias do Ministério da Saúde — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioPortarias do Ministério da Saúde
- Código
- qg727868
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES-SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico - Área Cirurgia Torácica
Um hospital que realiza grande volume de lobectomias robóticas, cirurgias de parede torácica e traqueoplastias implementa o Programa Nacional de Segurança do Paciente conforme a Portaria MS nº 529/2013. Nesse contexto, qual das ações a seguir está em conformidade com a portaria?
- AUtilizar um checklist cirúrgico adaptado pelo serviço, desde que dispense a etapa de “time-out”, para evitar atrasos no fluxo cirúrgico em procedimentos robóticos.
- BPermitir que o plano de segurança do paciente seja elaborado exclusivamente pelo cirurgião responsável pelo setor, já que a portaria prevê autonomia total de cada especialidade.
- CRealizar vigilância apenas das infecções de sítio cirúrgico em torácica, pois a portaria não exige monitoramento de eventos adversos não infecciosos.
- DImplementar protocolos obrigatórios, como Cirurgia Segura, Identificação Correta do Paciente e Comunicação Efetiva, aplicando-os também a procedimentos minimamente invasivos da torácica, como VATS e robótica.
- EDispensar a notificação de eventos adversos ao Notivisa quando o paciente evoluir bem após intervenção corretiva imediata.