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Questão de Medicina — Legislação Profissional do Médico — INSTITUTO AOCP 2026

MedicinaLegislação Profissional do Médico
Código
qg727926
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
SES-SC
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Médico - Área Cirurgia Vascular
O Código de Ética Médica prevê direitos importantes aos profissionais, incluindo a autonomia e a possibilidade de recusa em certas situações, no entanto esses direitos não são absolutos. Considerando o direito de autonomia e a recusa no exercício profissional, qual das alternativas a seguir está em consonância com as normas éticas e seus princípios?
  1. AO médico pode suspender suas atividades, individual ou coletivamente, quando a instituição não oferecer condições adequadas ou remuneração justa, mesmo que essa suspensão inclua setores de urgência e emergência e não seja comunicada ao Conselho Regional de Medicina (CRM).
  2. BÉ um direito do médico recusar-se a exercer a profissão em uma instituição privada onde as condições de trabalho não sejam dignas ou possam prejudicar a saúde do paciente, mas ele deve comunicar a decisão somente ao diretor técnico, mantendo sigilo sobre o ocorrido,
  3. CEmbora o médico possa recusar-se a realizar atos médicos contrários aos ditames de sua consciência, ele deve obrigatoriamente atender em setores de urgência e emergência, quando for sua obrigação fazê-lo, mesmo que essa recusa esteja respaldada por decisão majoritária da categoria.
  4. DO médico tem o direito incondicional de recusar a prestação de serviços a quem não deseje, baseando-se apenas nos ditames de sua consciência, sem qualquer ressalva de urgência e emergência.
  5. EO médico, por ter autonomia e liberdade profissional, pode renunciar à sua liberdade profissional sob o pretexto de imposições hierárquicas, desde que isso não prejudique a eficiência do seu trabalho.
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GabaritoC — Embora o médico possa recusar-se a realizar atos médicos contrários aos ditames de sua consciência, ele deve obrigatoriamente atender em setores de urgência e emergência, quando for sua obrigação fazê-lo, mesmo que essa recusa esteja respaldada por decisão majoritária da categoria.

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