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Questão de Direito Sanitário — Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária — INSTITUTO AOCP 2026

Direito SanitárioSistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Código
qg728105
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
SES-SC
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Médico - Área Ginecologia e Obstetrícia
De acordo com a RDC Anvisa nº 36/2013, que institui ações para a segurança do paciente nos serviços de saúde, assinale a alternativa correta.
  1. AA RDC aplica-se a todos os serviços de saúde, inclusive consultórios individuais e laboratório de análise clínica.
  2. BA RDC exige que todos os estabelecimentos de saúde implantem dentro do prazo de 120 dias o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP), sob pena de encerramento das atividades.
  3. CA RDC define “evento adverso” como qualquer falha no processo de cuidado, independentemente de dano ao paciente.
  4. DA RDC exige que os serviços públicos e privados elaborem e implementem o Plano de Segurança do Paciente (PDP) como condição de funcionamento.
  5. EA RDC é aplicável apenas aos estabelecimentos de alta complexidade, não se estendendo à atenção básica ou ambulatorial.
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GabaritoD — A RDC exige que os serviços públicos e privados elaborem e implementem o Plano de Segurança do Paciente (PDP) como condição de funcionamento.

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