Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg728110
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES-SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico - Área Ginecologia e Obstetrícia
Em determinado estado, ocorreu um surto de doença viral desconhecida. Esse estado solicitou o apoio da União para as ações em vigilância epidemiológica. Assinale a alternativa correta sobre essa atuação federal de acordo com a Lei nº 8.080/1990.
- ANão é permitida, pois essa atuação é de competência exclusiva do município.
- BPode ocorrer caso tenha uma autorização judicial.
- CÉ permitida em agravos que fujam ao controle estadual.
- DÉ restrita aos distritos sanitários especiais indígenas.
- EDeve ocorrer após a aprovação do Conselho Nacional de Saúde.