Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg728191
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES-SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico - Área Intensivista Pediátrico
Durante o planejamento da rede regional de atenção à saúde, discute-se qual ente federativo é responsável pela execução direta da maior parte das ações e serviços públicos de saúde. Segundo a Lei nº 8.080/1990, essa responsabilidade cabe predominantemente
- Aao Ministério da Saúde.
- Bàs Secretarias Estaduais de Saúde.
- Càs Secretarias Municipais de Saúde.
- Daos Conselhos de Saúde.
- Eàs Comissões Intergestores.