Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg728238
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES-SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico - Área Medicina Intensiva
A Lei nº 8.080/1990 prevê que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, que pode participar do SUS em caráter
- Aexclusivo, apenas para procedimentos de alta complexidade tecnológica.
- Bsubstitutivo, apenas para procedimentos de alta complexidade tecnológica.
- Cobrigatório, mediante compensação financeira direta pelo Governo Federal.
- Dobrigatório, mediante contrato ou convênio, quando a rede pública for insuficiente.
- Esuplementar, mediante contrato ou convênio, quando a rede pública for insuficiente.