Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg728292
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES-SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico - Área Medicina Nuclear
Sobre os princípios e fundamentos que orientam o direito à saúde em nosso país, de acordo com a Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.
- AA saúde é de total responsabilidade do Estado, que deve prover todos os serviços sem participação de instituições privadas.
- BO dever do Estado com a saúde está restrito à oferta de atendimento médico e hospitalar em situações de urgência e emergência.
- CA Lei nº 8.080/1990 considera apenas fatores biológicos e médicos como determinantes dos níveis de saúde da população.
- DEmpresas e sociedade não têm a responsabilidade pela promoção da saúde, essa responsabilidade cabe somente às pessoas e à família.
- EA saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, por meio de políticas que reduzam riscos e garantam acesso universal e igualitário aos serviços de saúde.