Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg728322
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES-SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico - Área Nefrologia Pediátrica
O Artigo 6º da Lei nº 8.080/90 define o campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), listando uma série de ações que estão sob sua responsabilidade. Assinale a alternativa que apresenta ação(ões) que NÃO está(ão) incluída(s) no campo de atuação do SUS, conforme o referido artigo.
- AExecução de ações de vigilância sanitária e de vigilância epidemiológica.
- BFiscalização e inspeção de alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.
- CParticipação na formulação da política e na execução das ações de saneamento básico.
- DColaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
- ERegulação, fiscalização e controle direto dos planos privados de assistência à saúde e seus preços.