Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg728453
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES-SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico - Área Oncologia Clínica
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, que regula as ações e os serviços de saúde no Brasil, e considerando a relevância da assistência de alta complexidade em oncologia, sobre o processo de incorporação, exclusão e alteração de novas tecnologias, medicamentos e procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta.
- AA incorporação, a exclusão ou a alteração de tecnologias no SUS é atribuição do Ministério da Saúde, com assessoramento da CONITEC.
- BO processo administrativo de incorporação de tecnologias deve ser concluído em até 180 dias, prorrogável por até 90 dias.
- COs gestores do SUS devem utilizar a epidemiologia para orientar prioridades e alocação de recursos.
- DA avaliação de tecnologias deve considerar eficácia, segurança e custo-efetividade, sem necessidade de comparação econômica.
- EO processo de incorporação de tecnologias relacionadas à assistência oncológica tramita em regime prioritário.