Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg728482
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES-SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico - Área Oncologia Clínica
Um estado da federação pretende reorganizar a atenção oncológica diante da concentração excessiva de serviços de alta complexidade na capital, o que tem gerado longas filas, deslocamentos interestaduais frequentes e descontinuidade do cuidado. Para enfrentar o problema, discute-se a redistribuição da oferta de serviços oncológicos em diferentes regiões de saúde, com definição de fluxos assistenciais e referências formais entre municípios. À luz da Lei Federal nº 8.080/1990, qual diretriz fundamenta juridicamente essa estratégia de reorganização da atenção oncológica no SUS?
- AA centralização da assistência especializada na esfera estadual, visando otimizar custos e concentrar expertise técnica.
- BA organização das ações e serviços de saúde em redes regionalizadas e hierarquizadas, garantindo acesso conforme níveis de complexidade.
- CA autonomia dos municípios para definir isoladamente a oferta de serviços de alta complexidade, independentemente de pactuação interfederativa.
- DA priorização da assistência hospitalar de alta complexidade como eixo estruturante do sistema de saúde.
- EA delegação preferencial da assistência oncológica ao setor privado, em razão do alto custo tecnológico envolvido.