Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg728591
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES-SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico - Área Radiologia e Diagnóstico por Imagem
A Lei nº 8.080/1990 estabelece competências específicas para cada nível de gestão. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta uma atribuição da União segundo o texto legal.
- AExecutar diretamente a vigilância epidemiológica em todos os municípios.
- BControlar e fiscalizar procedimentos de saúde realizados no setor privado.
- CCoordenar o sistema nacional de vigilância sanitária e epidemiológica.
- DDefinir a política municipal de atenção básica.
- EOrganizar a rede física de serviços hospitalares estaduais.