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Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — INSTITUTO AOCP 2026

Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
Código
qg728592
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
SES-SC
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Médico - Área Radiologia e Diagnóstico por Imagem
Um município identificou aumento da demanda por exames de imagem, mas não possui capacidade instalada. Buscando cumprir a Lei nº 8.080/1990, a gestão decide contratar serviços privados para complementar a rede. Assinale a alternativa que apresenta a condição obrigatória para que essa contratualização esteja de acordo com a lei.
  1. AO prestador privado pode cobrar coparticipação do usuário para garantir sustentabilidade financeira.
  2. BA iniciativa privada deve assumir a gestão plena do serviço contratado.
  3. CO contrato deve seguir as diretrizes do SUS, garantindo controle, avaliação e autorização pela autoridade sanitária.
  4. DA contratação deve ocorrer apenas se o município não possuir recursos próprios.
  5. EA contratação deve priorizar empresas com fins lucrativos estabelecidas há mais de 10 anos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — O contrato deve seguir as diretrizes do SUS, garantindo controle, avaliação e autorização pela autoridade sanitária.

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