Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg728737
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES-SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Nutricionista
Segundo a Lei nº 8.142/1990, a participação da comunidade no Sistema Único de Saúde é assegurada, entre outros, por meio de
- Ainstâncias de acompanhamento vinculadas exclusivamente ao Poder Executivo.
- Bórgãos colegiados que atuam na formulação e no controle da política de saúde.
- Cfóruns periódicos voltados à avaliação geral das políticas de saúde.
- Dmecanismos de consulta pública sem vinculação às decisões do sistema.
- Eestruturas administrativas integradas à gestão direta dos serviços de saúde.