Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg728815
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES-SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Odontólogo - Saúde Coletiva (Pública)
Em 2006, teve início o Programa Telessaúde Redes, uma iniciativa do SUS contemplada na Lei nº 8.080/1990. Sobre essa modalidade de atendimento no SUS, assinale a alternativa INCORRETA.
- AOs atos do profissional de saúde, quando praticados na modalidade telessaúde, terão validade apenas no estado em que este tenha o registro de seu conselho de classe.
- BA telessaúde abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo federal.
- CO paciente tem o direito à recusa ao atendimento na modalidade telessaúde, com a garantia do atendimento presencial sempre que solicitado.
- DCompete aos conselhos federais de fiscalização do exercício profissional a normatização ética relativa à prestação de serviços previstos nessa modalidade de atendimento.
- EA prática da telessaúde requer o consentimento livre e esclarecido do paciente ou de seu representante legal.