Questão de Psicologia — Resoluções do Conselho Federal de Psicologia — INSTITUTO AOCP 2026
PsicologiaResoluções do Conselho Federal de Psicologia
- Código
- qg728915
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES-SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
De acordo com a Resolução nº 16, de 21 de agosto de 2019, “Todas as agências, filiais ou sucursais, sejam elas localizadas em uma ou mais jurisdições, deverão indicar a(o) psicóloga(o) Responsável Técnica(o) – RT – naquele local e apresentar documentos relativos à constituição da unidade.”.Nesse sentido, um psicólogo foi convidado para ser RT na sua unidade e, para tanto, deve considerar que
- Ao registro somente será concedido a esse psicólogo se os serviços oferecidos se enquadrarem na área da psicologia e a suas aplicações e houver mais do que cinco profissionais da área atuando na empresa.
- Besse psicólogo deve garantir que os demais psicólogos que trabalham nesse espaço utilizem a mesma abordagem e que obedecem aos demais princípios estabelecidos pelo Código de Ética Profissional.
- Cesse profissional pode ser indicado a Responsável Técnico de Pessoa Jurídica, comprovando vínculo com a empresa e termo de Responsabilidade Técnica, sem necessidade de inscrição no Conselho Regional de Psicologia.
- Ddeferido o pedido para atuação como psicólogo RT, o Conselho Regional de Psicologia emitirá Certificado de Registro com validade de três anos em toda a área de sua jurisdição, que deverá ser afixado em local visível ao público, durante todo o período de atividades.
- Ecomo Responsável Técnico, esse psicólogo tem responsabilidade de acompanhar os serviços de psicologia prestados e zelar pelo cumprimento legal e tem responsabilidade ética individual pelos integrantes de sua equipe.