Questão de Direito Sanitário — Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioLei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990
- Código
- qg728916
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES-SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
Um psicólogo passou no concurso público para a função com carga horária semanal de 20 horas, cujo provimento está em consonância com o disposto na Lei nº 8.080/1990. Partindo desse pressuposto, é correto afirmar que
- Ao psicólogo poderá exercer sua função por 20 horas e agregar um cargo de chefia, direção ou assessoramento nas demais 20 horas semanais.
- Bcaso o psicólogo acumule dois cargos ou empregos, deverá exercer suas atividades obrigatoriamente no mesmo estabelecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Ca função de psicólogo no SUS não pode ocorrer mediante atendimento remoto de serviços, por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação.
- Dquando as disponibilidades do psicólogo forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população da área, o SUS poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada.
- Ea gratuidade das ações e serviços de saúde fica preservada nos serviços, sendo vetada ao psicólogo a dedicação exclusiva ao SUS.