Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg729004
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES-SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Sanitarista
Durante uma inspeção conjunta no Aeroporto Internacional de Florianópolis Hercílio Luz, a vigilância sanitária estadual identificou a necessidade de reforçar procedimentos de controle sanitário de viajantes e mercadorias, especialmente diante do aumento no fluxo internacional. A equipe discutiu qual instância do Sistema Único de Saúde (SUS) possui competência para estabelecer normas e executar ações de vigilância sanitária em portos, aeroportos e fronteiras, garantindo padronização nacional.Considerando as atribuições previstas no Art. 16 da Lei nº 8.080/1990, qual é a instância responsável?
- AA direção estadual do SUS.
- BO município de localização do aeroporo.
- CA direção nacional do SUS.
- DA coordenação nacional de vigilância epidemiológica.
- EA autoridade sanitária da unidade federativa.